Daniel Torquato Advocacia e Consultoria

Daniel Torquato Advocacia e Consultoria

Seus direitos na Previdência, explicados com clareza e cuidado

Atendemos quem trabalha no campo e na cidade, idosos, pessoas com deficiência e famílias que precisam entender e buscar seus direitos junto ao INSS. Aqui você é ouvido com calma e recebe orientação em linguagem simples.

Conheça seus direitos Agende um atendimento

Atuação principalDireito Previdenciário, para trabalhadores rurais e urbanos

AtendimentoOnline para todo o Brasil e presencial na sede

SedeRua da Matriz, 370, Horácio Alves, Parambu/CE

Daniel Torquato em seu escritório

O escritório

Um lugar para ser ouvido, orientado e bem acompanhado

Por trás de cada pedido ao INSS existe uma vida inteira de trabalho. É essa história que a gente escuta primeiro.

O escritório Daniel Torquato Advocacia e Consultoria tem um propósito simples: ajudar as pessoas a entender seus direitos na Previdência Social e a buscá-los com segurança. Com sede em Parambu, no Ceará, atende clientes de todo o Brasil, presencialmente ou de forma online.

Quem nos procura vive do próprio trabalho, no campo ou na cidade. São agricultoras que esperam um filho, trabalhadores com carteira assinada que querem saber quando podem se aposentar, autônomos que contribuíram por conta própria, famílias que perderam alguém querido, pessoas que adoeceram e não conseguem mais trabalhar. Cada uma dessas histórias pede atenção, paciência e explicação clara.

Por isso, aqui você é recebido pelo nome, tem tempo para contar sua situação e sai sabendo quais são os próximos passos. Falamos com franqueza sobre o que a lei garante e sobre o que o seu caso precisa, sem promessas e sem termos difíceis.

Para quem trabalhamos

01Agricultores, agricultoras e pescadores artesanais que trabalham com a família
02Trabalhadores com carteira assinada, domésticos, autônomos e MEIs
03Mães trabalhadoras, na chegada de um filho
04Pessoas doentes ou acidentadas, sem condições de trabalhar
05Viúvas, viúvos, filhos e demais dependentes de segurados
06Aposentados e pensionistas que querem revisar o benefício
07Idosos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, de famílias de baixa renda
Retrato de Daniel Torquato

Daniel Torquato · OAB/CE nº 31.405

Daniel Torquato — Advogado e professor universitário

Daniel Torquato exerce a advocacia há mais de dez anos. É formado em Direito pela Universidade de Itaúna e especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho.

Sua atuação é concentrada no Direito Previdenciário, atendendo segurados do campo e da cidade, com dedicação especial aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais. Conhece de perto as dificuldades de quem precisa do INSS: documentos antigos difíceis de reunir, contribuições que não aparecem no cadastro, regras que mudam com frequência e a insegurança de quem nunca lidou com um processo.

Também é professor universitário. A sala de aula o mantém em estudo constante, atento às mudanças da legislação e ao entendimento dos tribunais, e reforça algo que leva para cada atendimento: explicar bem é parte do trabalho.

“Meu compromisso é que cada cliente entenda o próprio caso. Quem sabe o que está acontecendo fica mais tranquilo e participa das decisões.”— Daniel Torquato

O que nos orienta

Missão

Orientar e representar trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade na busca de seus direitos previdenciários e sociais, com atendimento humano, linguagem clara e atuação técnica responsável.

Visão

Ser um escritório de confiança para trabalhadores e famílias de todo o Brasil, lembrado pela seriedade e pelo cuidado com cada pessoa, levando orientação previdenciária de qualidade a quem precisa, onde quer que esteja.

Valores

Justiça social

Acreditamos que a Previdência existe para proteger quem trabalha, e que esse direito precisa chegar a quem mais precisa dele.

Acolhimento

Cada pessoa é recebida com respeito, paciência e escuta atenta, sem pressa e sem julgamentos.

Transparência

Explicamos cada etapa, os riscos e as possibilidades do caso. Você sempre sabe em que pé está o seu processo.

Conhecimento

Estudo contínuo da lei e da jurisprudência, para orientar com segurança e responsabilidade.

Ética e fidelidade

Lealdade ao cliente, sigilo sobre suas informações e respeito às normas da advocacia em tudo o que fazemos.

Excelência técnica

Compromisso com um trabalho bem feito em cada detalhe, do primeiro atendimento ao encerramento do caso.

Direito Previdenciário

Conheça seus direitos, em palavras simples

Escolha a situação que mais se parece com a sua, ou navegue pela lista de benefícios. As informações são gerais: cada caso precisa ser analisado com os documentos em mãos.

Qual situação se parece com a sua?

Guia de benefícios

Campo

Aposentadoria por idade rural

Para quem dedicou a vida ao trabalho no campo. A lei reconhece que o trabalho rural é mais pesado e permite a aposentadoria cinco anos antes do trabalhador urbano.

Quem pode ter direito

Mulheres a partir de 55 anos e homens a partir de 60 anos, com pelo menos 15 anos (180 meses) de atividade rural, mesmo com intervalos. Inclui agricultores em economia familiar, meeiros, parceiros, arrendatários, pescadores artesanais, empregados e diaristas rurais.

O que é preciso mostrar

Comprovação do trabalho no campo no período anterior ao pedido ou à idade mínima; documentos que liguem você ou sua família à atividade rural, documentos pessoais e autodeclaração do segurado especial. Testemunhas ajudam, mas não bastam sozinhas.

Bom saber

O agricultor que trabalha com a família (segurado especial) não precisa ter pago carnê do INSS. Sua contribuição acontece sobre a venda da produção. O benefício, nesse caso, é de um salário mínimo, com 13º.

Base legal: Constituição Federal, art. 201, § 7º, II · Lei 8.213/1991, arts. 11, VII; 39, I; 48, §§ 1º e 2º; e 143 · Súmulas 149 e 577 do STJ · Tema 642 do STJ.

Conversar sobre meu caso

Documentos e provas

Sua história de trabalho é a sua prova

O INSS decide com base no que está registrado ou comprovado. Saber onde estão as suas provas é o primeiro passo, seja qual for o seu trabalho.

O segurado especial

É o nome que a lei dá a quem trabalha no campo, sozinho ou com a família, para o próprio sustento. Essa condição dá acesso aos benefícios rurais, mesmo sem ter pago carnê.

  • Produtor rural em terra própria, arrendada, emprestada, em parceria ou como meeiro, em área de até 4 módulos fiscais.
  • Pescador artesanal e quem faz da pesca sua principal profissão.
  • Esposa, marido, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham junto com a família.

Documentos que costumam ajudar: autodeclaração; contratos de arrendamento, parceria ou comodato; bloco de notas e notas de venda; DAP/CAF, Garantia-Safra, INCRA/ITR; certidões com profissão agricultor; ficha de sindicato, posto de saúde e matrícula escolar com endereço rural.

Emprego urbano de um membro da família não tira automaticamente a condição dos demais (Tema 532 STJ).

Base legal: Lei 8.213/1991, arts. 11, VII e §1º, e 106.

O extrato do CNIS

O CNIS é o cadastro do INSS com vínculos e contribuições. Erros podem existir.

  • Consulte pelo Meu INSS.
  • Confira empregos, datas e salários.
  • Corrigir antes do pedido pode evitar demora ou negativa.

Documentos: CTPS física ou digital; holerites, rescisões, FGTS; carnês, guias ou MEI; PPP e laudos; CTC de serviço público; sentenças e acordos trabalhistas.

Base legal: Lei 8.213/1991, arts. 29-A, 55 e 57.

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento do seu pedido

01

Conversa inicial

Você conta sua história com calma. Ouvimos sua situação e explicamos, em palavras simples, quais caminhos a lei oferece.

02

Análise dos documentos

Organizamos juntos os documentos que você já tem e indicamos o que ainda pode ser reunido.

03

Pedido ao INSS

Preparamos e protocolamos o pedido com a documentação completa e bem organizada.

04

Acompanhamento

Acompanhamos cada etapa e mantemos você informado, inclusive sobre perícias e exigências do INSS.

Se o INSS negar: é possível recorrer à Junta de Recursos em 30 dias ou buscar a Justiça. Analisamos o motivo e explicamos as alternativas.

Também atendemos

Planejamento previdenciário

Análise completa do histórico para saber quando e por qual regra se aposentar, quanto vai receber e se vale a pena contribuir de outra forma. Indicado para empregados, autônomos, MEIs e profissionais liberais.

Direito do Trabalho

Orientação sobre verbas rescisórias, jornada, vínculo de emprego e demais direitos de quem trabalha.

Dúvidas frequentes

Perguntas que ouvimos todos os dias

Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com o escritório.

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Leitura

Artigos e orientações

Textos curtos para você entender seus direitos antes mesmo de procurar o INSS.

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Pontos, idade mínima e pedágios explicados com exemplos simples.

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O que levar, como explicar suas limitações e o que fazer depois.

Contato

Fale com o escritório

Conte um pouco da sua situação. Retornamos para marcar um horário, online, de qualquer lugar do Brasil, ou presencialmente na sede.

SedeRua da Matriz, 370, Horácio Alves, Parambu/CE · CEP 63.680-000
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Telefone / WhatsApp(88) 9 9802-3826

E-mailescritoriodanieltorquato@gmail.com

HorárioSegunda a sexta, 8h às 12h e 14h às 17h

Conte sua situação

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